Quando a colonização portuguesa se estabeleceu sobre as terras brasileiras o rei estabeleceu suas ordenações. Preocupado que suas leis fossem cumpridas em todos os territórios dominados, Dom Manuel fez publicar suas ordens, as Ordenações Manuelinas. Formada por cinco livros, as ordenações região todas as relações entre o rei e seus súditos. Mas deixava clara a […]