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Preconceito não!!!

As instituições sociais refletem, de alguma forma, a condição em que a sociedade se estabelece. Os conflitos e contradições da vida cotidiana estão dentro dos ambientes onde a sociedade produz a sua existência.

Se vamos as escolas, elas refletem a condição social que seus membros têm e podem se relacionar naquele ambiente. Onde há mais recursos, poder aquisitivo, isso se expressa nas pessoas. Onde há dificuldade econômica, áreas de risco, há também este reflexo.

Imagine, então, o sistema carcerário. O quanto ele expressa os porões da sociedade brasileira. Nas prisões está o que ninguém quer falar ou tocar. Este é o tema desta nossa conversa.

A história do sistema carcerário brasileiro é suja, obscura e injusta…

Se fala em justiça o tempo todo. Se considera que as prisões são a solução para se combater a violência. A defesa de armar a população para que ela possa reagir ao crime é uma falácia que se compra por quilo. Assim como a história do chamado “cidadão de bem” que anda armado.

Desde quando a violência se combate com violência. A história da agressão, da opressão, da miséria e da criminalidade no Brasil remonta a formação da nação, os tempos da colônia. O cárcere e as ações de extrema violência para se reprimir o crime.

Nos tempos da colonização as normas já delimitavam a população um tratamento diferenciado. Os que tinham direitos por serem considerados súditos do rei e os que apenas deveriam servir ou serem escravizados. A violência recaia de forma extrema sobre os que não eram respaldados por direito algum. Os trabalhadores escravos de vida precária.

Os cárceres das cidades e as fortalezas com seus detentos eram o local de desprezo que a sociedade demonstrava as desconsiderações a certos tipos de pessoas, sobre se questionava se era realmente um “ser humano”.

Associar o mal a determinada região sempre foi uma característica típica de uma sociedade que deseja facilitar o entendimento dos seus problemas colocando a responsabilidade sobre o ambiente que se mora, a herança genética, ou alimento que digere ou a água que bebe.

Por sinal me lembro bem quando se chegou a dar ouvidos e voz a alucinados, pelos idos dos anos de 1990, quando se falava que o problema dos nordestinos estava na sua alimentação precária e na água contaminada.

O sistema carcerário expressa muito deste preconceito. A população preta e mulata é predominante dentro das cadeias do país. Mesmo em regiões onde a população preta e mulata não é a maioria, a presença deles dentro do sistema carcerário é significativa.

Se analisarmos o sistema carcerário paranaense vamos ter uma confirmação do quanto a questão racial demarca e perpassa a situação social e econômica. O Estado tem uma população preta e parda que representa 33,5% da população. Contudo, se formos analisar os presos, encarcerados, os pretos e pardos são 46,7%, muito próximo da metade.

Desproporcional pela quantidade populacional, possível de se entender quando falamos da vida em um ambiente de risco, baixa renda, moradia em ambiente marcado pela violência.

A violência no Brasil tem suas peculiaridades, seus rituais que se consolidaram ao longo do tempo. E continua sendo uma expressão do que a sociedade é.

Mais e mais pessoas estão enchendo o sistema carcerário, marcado pela superlotação.

Voltamos ao Paraná, em dez anos a população nos presídios e cadeias mais que dobrou. Em 2012 eram 35.480 detentos, ou seja, 339,86 presos para cada 100 mil habitantes. Em 2022 o número de pessoas presas subiu para 83.745, chegando a 723,21 para cada 100 mil habitantes.

Depositamos pessoas no sistema carcerário de forma desumana. Demonstramos com este trato o reforço que os levaram ao crime, uma sociedade marcada pela violência e que a usa com o discurso de combatê-la.

Por mais que uma grande parte da população não goste de tocar neste assunto, considera que afastar os presos de suas vistas lhe traz uma aparência de tranquilidade, a “bomba humana” está crescendo e prestes a explodir. E, o desprezo e violência dada a população carcerária cobra seu preço. Uma desta formas é a violência que estamos assistindo em várias cidades do país. Ações gerenciadas de dentro dos presídios.

Se tivermos uma visão mais ampla sobre questões como essa, o sistema penitenciário, possivelmente teremos outra postura e opinião quando buscamos os fatores da violência o país.

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