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De Maquiavel a Locke

Foi exatamente no momento em que o Renascimento Cultural se estabeleceu na Europa uma nova percepção de poder iniciava sua jornada. Uma visão racional do poder passava a ser discutida na Europa ocidental. O rei, o príncipe, começa a deixar de ser uma vontade divina, uma obra de Deus na Terra, para ser uma construção humana.

O poder tem sua lógica na razão humana. Este é o elemento revolucionário na obra do florentino Nicolau Maquiavel. “O Príncipe”, seu principal trabalho, é um estudo dos sucessos e fracassos de governos. Ele busca entender a lógica da conquista e, principalmente, a manutenção do poder. Aqui, o principal objetivo do governante: “manter-se no poder”.

Maquiavel não fará defesa de uma forma de governo específica. Por mais que o povo tenha uma participação no poder, não é para ele que o governante exerce sua função, seu comando. Ele manipula o povo para manter-se. Sabe que há uma força nas massas. Contudo, não exclusivamente nela.

A astúcia do príncipe é um fator fundamental para sua sustentação. Não é tudo. Se faz necessário a virtude de ter carisma para lidar com o comando, liderar. Outro fator importante, atributo do governante, é a “sorte”. Em muitos casos, ter sorte acaba por ser fundamental o sucesso do empreendimento da liderança.

Tomaz Hobbes também é um defensor do estado centralizado (Absolutismo). Contudo, considera que a natureza humana é ruim. O homem em estado natural age de forma selvagem, primitiva, literalmente “bruta”. É preciso dar a este “animal humano” uma civilidade. Educá-lo através da imposição do Estado. Respeitar ao outro só pode ser feito tendo o Estado acima destes interesses. Por isso, a racionalidade do rei em benefício do bem-comum acaba por levar a sociedade ao progresso.

A defesa do estado de direito se inicia em John Locke. O teórico inglês inaugura o liberalismo. A emancipação do ser humano em relação ao Estado. A defesa do direito particular na condição social. Temos que respeitar o súdito, o cidadão, e o governo não pode se impor sem obedecer às leis estabelecidas.

Não podemos esquecer que Locke é um teórico inglês que viveu a Revolução Gloriosa (1688-1689). A tomada do poder pelo parlamento e a ascensão de Guilherme de Orange ao poder britânico. O rei era holandês, mas o parlamento se colocava acima dele. Por isso, para o teórico do liberalismo, o Poder mais importante é o Legislativo. Nele repousa a representação do povo.

A natureza do homem, para Locke, é boa. Diferente das defesas de Hobbes. Como uma tabua rasa, o ser humano deve ser construído por bons valores para garantir uma sociedade civilizada. Se educado por práticas imorais, valores corrompidos, o ser humano se corromper.

Vale lembrar que Locke considera fundamental a preservar as instituições representativas. Elas não podem ser questionadas e sim os elementos que a compõe. Troca-se os legisladores e não se toca no poder legislativo. A tradição das instituições amadurece os seres humanos.

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