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Como fazer se você não existe? Um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais aponta que metade dos moradores de rua não tem registro no CadÚnico, Cadastro do governo federal que permite o auxílio do governo e inclusão em programas sociais.
No período mais alto da pandemia, 2020 e 2021, o cadastro chegou a atingir dois terços desta população, mas agora, com o afrouxamento das regras sociais se descobriu que esta população é maior.
Aqueles que não estão registrados alegam que perderam seus documentos e não tem condição ou instrução, informação, para tirarem outro. Também, há os que afirmam que a burocracia para se cadastrar no CadÚnico impede sua inscrição, filas imensas e número de inscrições limitadas.
Porém, há o outro lado, até a onde os governos se interessam em cadastrar estas pessoas? Com o fim das restrições, a prática de desprezo as populações de rua e a falta de políticas públicas para dar uma solução definitiva a esta situação agrava o problema. No final, o que se quer é tirar o morador de ruma de frente dos nossos olhos.
Como no caso dos resíduos, o que faz lembrar das pessoas em condição de ruas e enxergá-los no dia a dia e ser abordado por eles pedindo ajuda. Mais, temer os locais que eles frequentam e circulam porque tememos a ameaça e suposta violência que eles estão associados.
Não é de se admirar esta situação dos moradores de rua. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), três milhões de brasileiros não tem registro de nascimento. A maioria por desinformação e analfabetismo, dois fatores que conjugados são letais para que uma pessoa passe existindo e “não-existindo” na sociedade.
Como sempre, o problema é maior nas regiões mais pobres do país. Enquanto os que não tem registro no Sul do país são 0,28% desta população, no Norte são 7,5%. Logo, o problema não é um padrão nacional e sim uma expressão de sua imensa desigualdade regional.
Se queremos resolver o problema dos brasileiros, se queremos que as políticas públicas se efetivem e, antes de tudo, resolver o problema, há que conhecer a dimensão dele, quantos precisam e onde estão, fazer com que as pessoas existam.
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