Na última quinta-feira a sessão da Câmara de Vereadores de Maringá iniciou a votação de mudança no regimento interno. Modificações que desagradaram o Observatório Social, descontentamento expresso pelo presidente da ONG, Carlos Ancelmo.
As mudanças no regimento permitiriam que os vereadores se retirassem do plenário durante a votação, mecanismo que poderia ser usado para obstruir o andamento de projetos. No Congresso Nacional está prática já existe e pode ser utilizado pelo legislativo de Maringá, caso se confirme a mudança no regimento.
Outro ponto polêmico é a redução do desconto no salário dos legisladores municipais. O Observatório Social fez denúncia ao Ministério Público de dois vereadores, Wellington Andrade e John Alves Correia por excesso de faltas, o que pelo atual regimento poderia levar a cassação do mandado. Mas, nada ocorreu.
Na crítica do professor Carlos Ancelmo, presidente do Observatório, também está o dia para a 2ª votação do projeto de mudança do regimento, o mesmo do jogo do Brasil na Copa do mundo. Enquanto o jogo da seleção brasileira está marcado para 15h e 30min a sessão da Câmara será ao meio dia. Para o presidente do Observatório, esta “coincidência” de datas esvazia a pressão popular na sessão que vota a mudança no regimento.
O presidente da Câmara de Vereadores se defende e afirma que Carlos Ancelmo, mesmo sendo professor, não entendeu a mudança no regimento. Hossokawa afirma que continuará ocorrendo o desconto de vereadores faltosos, mesmo daqueles que se ausentarem da votação e que, na história da câmara, não é prática de vereadores fazerem manobra saindo da plenária em plena votação.
Sobre a votação do projeto de mudança do regimento ser no dia do jogo da seleção, o presidente afirmou que o legislativo municipal está aberto à população e que não há nada a esconder. Ele acusou o Observatório de perseguição, má fé ou desconhecimento. E encerrou dizendo que a ONG, que já foi premiada internacionalmente pelo seu trabalho, deveria se preocupar com outras ações ilícitas na cidade e não ficar pecando no pé dos vereadores.
Um olhar mais atento pode ajudar a entender a razão que está por de trás desta discussão. Nos últimos 2 anos, efetivamente há um ano e meio atrás, o trabalho do Observatório Social na Câmara de Vereadores iniciou uma redução do poder de negociação de alguns vereadores, acostumados a falta de fiscalização do trabalho do legislativo.
Não pode se negar as mudanças que a o legislativo municipal sofreu na atual composição, fruto das últimas eleições e de uma redução na composição viciada que a casa mantinha há muito tempo. Apesar de alguns exemplares de intenção duvidosa continuar como vereadores. A presença de Mário Hossokawa na presidência da Casa já foi uma mudança significativa.
A câmara colocou um esclarecimento à população em seu site, dizendo que o vereador tem outras funções além das votações em plenária e afirmou que caberá ao presidente da Câmara julgar se a justificativa do vereador faltoso é ou não aceitável. A terceira votação do projeto deve ocorrer no dia 17, às 4 horas da tarde.
Quanto a justificativa de que o horário da sessão no dia 15 próximo foi coincidência com o dia do jogo da seleção brasileira, esta é difícil de aceitar.
Ouça o comentário:
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