Democracia depende da Justiça
sexta-feira, maio 18th, 2012A eleição deste ano já tem um ingrediente diferente, sãos os desafios das novas regras e dos meios. O desafio e estabelecer critérios claros para regras novas. Uma delas é a Lei do Ficha Limpa, considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal este ano, ela ainda trás dúvidas sobre sua execução.
Outra polêmica está em um meio novo, a internet. Cada vez mais brasileiros ingressam na rede mundial e tem contato com os homens públicos e a política, mas a regra para o controle da campanha e difamação no mundo on-line está longe da eficiência. Ela vai além das fronteiras do país enquanto que a democracia é uma marca da legítima do Estado Nacional.
Neste mar de indefinições, quem terá a palavra de peso e decisão será o Poder Judiciário. O que coloca uma nova polêmica na mesa do ano eleitoral, o destaque político de promotores e juízes. Por um lado o Ministério Público terá um papel decisivo em apontar irregularidades e colocar nas mãos dos juízes o poder de mudar o destino da escolha eleitoral.
Para muitos, é a ingerência do judiciário na vida política do país. Enquanto outros consideram que é a parte mais lúcida do destino da nação. Já que foram das mãos dos ministros do STF que se superaram embates em relação ao aborto e homoafetividade. Mas quando se fala em campanhas políticas e eleições o tom é outro. O mecanismo que escolhem quem ocupara um cargo no poder executivo e legislativo, não é o mesmo do judiciário, o voto.
Contudo, em período eleitoral é o judiciário quem tem a faca e o queijo na mão, e nem sempre corta com equidade. Ainda mais por não ter que justificar suas ações por critérios imediatos de simpatia e compromisso clientelista, mas, assim se espera, na permanência e durabilidade das decisões que toma. Tomara.
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